Técnicos da Seden e do Naturatins realizam ação para regularização ambiental e ordenamento turístico
Foto Thiago Sá/ Governo do Tocantins
Com o objetivo de adequar as atividades e estruturas dos atrativos naturais do Jalapão à legislação ambiental e às normas do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), realizou na última semana uma vista técnica aos atrativo da região.
Ação faz parte do projeto Turismo Legal, iniciado em 2015, que busca o ordenamento e a sustentabilidade da operação turística da região. “Por meio de um termo de cooperação com o Naturatins conseguimos avançar em diversas questões da regularidade ambiental e licenciamento, primeiro das agências de receptivo que atuam nas unidades de conservação do Jalapão e agora dos atrativos”, explicou o superintende de Desenvolvimento Turístico do Estado, James Possapp.
A medida se justifica, especialmente, diante do aumento do fluxo turístico na região nos últimos 2 anos. Em 2017, a visitação aos atrativos do Jalapão teve um crescimento de 39% em relação a 2016 e para os próximos anos a tendência é de crescimento. Conforme dados do Naturatins, até fevereiro deste ano mais de cinco mil turistas visitaram as dunas do Jalapão, quase o dobro no mesmo período do ano passado.
“Precisamos evitar o dano ambiental e perenizar o desenvolvimento, se houver uma perda ambiental da qualidade daqueles atrativos isso impactará o turismo na região. E o turismo está mudando a qualidade de vida da população local”, reforçou o superintende.
Visitação
James, que acompanhou as visitações e o levantamento de dados para capacidade de carga e elaboração dos projetos, conta que todos os atrativos foram visitados. Dentre os atrativos a receberem a equipe da Seden e do Naturatins estavam os fervedouros do Ceiça, Rio Sono, Encontro das Águas e Buritizinho; também, a Cachoeira do Formiga; a Prainha do Mumbuca; o Balneário ‘Rigação’; e a trilha da Serra do Espirito Santo.
Os técnicos do Naturatins ficaram responsáveis pelo levantamento dos impactos ambientais e da indicação das medidas de mitigação desses impactos, e os técnicos da Seden em propor as infraestruturas para mitigação desses impactos por meio de projetos técnicos nos atrativos pertencentes a comunidades quilombolas. Nos demais atrativos o processo de licenciamento e os projetos são de responsabilidade dos próprios proprietários.
Dentre os principais problemas observados estavam a exposição de raízes, resultando na queda das árvores; falta de estrutura para acesso aos cursos d’água; e, a perda da mata ciliar ao longo dos rios. Os proprietários notificados terão até seis meses para realizar as adequações exigidas. “Os proprietários se mostraram interessados em implantar essas estruturas”, pontuou James.
Licença
Fotos Thiago Sá/Governo do Tocantins
Para o licenciamento, o proprietário do atrativo em funcionamento deverá abrir um processo no Naturatins com os documentos necessários e um estudo ambiental elaborado por um técnico. Após a visita de técnicos do Naturatins, o proprietário receberá uma Licença Inicial (LI) e terá seis meses para finalizar as adequações. Depois de confirmada o cumprimento das exigências legais o proprietário poderá entrar com o pedido da Licença de Operação (LO). Já os novos atrativos deverão obter a Licença Prévia (LP) antes da abertura do atrativo.
