Projeto incentiva criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso de proteger sua área e a biodiversidade dos biomas brasileiros, os recursos hídricos e desenvolver atividades de ecoturismo. No Tocantins, há 10 registros de áreas cadastradas, correspondentes a 5.496,74 hectares (ha).
O bioma Cerrado, predominante no Tocantins, concentra 30% da biodiversidade do Brasil e 5% das espécies do planeta, é a maior região de savana tropical da América do Sul, com mais de 2 milhões de km². Entretanto, a exploração desenfreada dos recursos naturais fez com que muitas das espécies do bioma entrassem em risco de extinção, como a arnica, a braúna, a arara-azul e o lobo guará.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), incentiva os proprietários rurais do Cerrado a criarem RPPNs. O projeto Reservas Privadas do Cerrado é executado pela Fundação Pró-Natureza (Funatura), com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e conta com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), para promover a conservação dos recursos naturais, por meio do incentivo à criação, expansão e gestão eficaz das reservas particulares. O objetivo é aumentar o número de RPPNs do bioma consideravelmente, garantindo a manutenção da biodiversidade e dos demais recursos naturais.
A iniciativa conta com consultores capacitados para auxiliar os proprietários rurais nas regiões de Cerrado a criarem suas reservas particulares. Por meio de reuniões locais, o projeto é divulgado e os interessados podem tirar dúvidas, consultar sobre a situação de suas propriedades e, se decidirem criar uma RPPN, poderão contar com o suporte da equipe.
Uma vez que um território se torna RPPN, ele terá o status de área protegida perpetuamente. Portanto, se o proprietário desejar vender ou alugar, hipotecar ou doar, deverá cadastrar os limites da RPPN de direito no registro do imóvel, tornando claro para os futuros proprietários que aquelas delimitações são uma Unidade de Conservação (UC).
Mais informações podem ser obtidas no site reservasprivadasdocerrado.com.br ou pelas redes sociais do projeto (@reservasdocerrado).
*Estagiária sob supervisão de Camila Mitye
Edição: Thâmara Cruvinel
