Por Vanessa Castro

Cadastur integra portais da Redesim e do MEI para abertura de empresas

Empreendedores do turismo agora encontram caminho facilitado para abrir negócios e se formalizar no cadastro de serviços turísticos do MTur.

Os empreendedores do turismo agora encontram, de forma acessível, todas as informações necessárias para formalizar sua empresa em um só lugar. Isso porque o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo passou a integrar as plataformas do governo federal que reúnem todos os procedimentos e licenças para a criação de empresas no Brasil: o Portal do Empreendedor - direcionado a Microempreendedores Individuais (MEI) - e o Portal Redesim - voltado a pessoas jurídicas. Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a iniciativa é uma forma de desburocratizar o processo e facilitar a vida de quem quer empreender. “Esta iniciativa cria um caminho único que facilita a vida do empreendedor para se formalizar ou atualizar os dados da sua empresa, sem recorrer a vários lugares e procedimentos burocráticos”, destaca o ministro. O secretário nacional de Desenvolvimento de Competitividade do Turismo, William França, explica que, com a parceria, os prestadores de serviços turísticos poderão realizar a abertura da sua empresa e já obterem as informações quanto à obrigatoriedade do Cadastur e o procedimento necessário para a sua regularização junto ao Ministério do Turismo.

“A inclusão do registro no Cadastur entre os processos para a formalização das empresas turísticas permite que o prestador de serviço se cadastre assim que criar seu empreendimento, permitindo que ele inicie suas atividades de maneira legalizada desde o princípio”, ressalta França. A Lei Geral do Turismo determina que o registro no Cadastur é obrigatório para guias de turismo, acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas. Também podem se cadastrar, mas de maneira opcional, as seguintes atividades: casas de espetáculos; centros de convenções; empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos; empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; locadoras de veículos para turistas; prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos; prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares. PLATAFORMAS - A Redesim é uma rede de sistemas informatizados necessária para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos estados e municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas. Já o Portal do Empreendedor é o ambiente onde o MEI (Microempreendedor Individual) pode realizar seu cadastro e se formalizar oficialmente. O portal também é um espaço de ajuda e dicas para os empreendedores do Brasil, onde é possível aprender mais sobre o assunto e tirar dúvidas.